Executivo envia novamente o projeto de criação da Guarda Municipal à Câmara

Executivo envia novamente o projeto de criação da Guarda Municipal à Câmara

A Prefeitura de Uberlândia enviou ao Poder Legislativo nesta terça-feira (7), pela segunda vez, o projeto de lei de autoria do Executivo que cria à Guarda Municipal. O projeto já havia sido enviado a Câmara de Vereadores em outubro do ano passado, mas foi devolvido pelo presidente esta semana sem ser examinado e discutido pela casa.

Para o Município o projeto de lei que cria a Guarda Municipal em Uberlândia está de acordo com o que prevê a legislação Federal. “Não existe nenhuma exigência na Constituição Federal e na Lei Orgânica que determina que a criação da Guarda Municipal tenha que vir acompanhada do Plano de Cargos e Carreiras. Tão pouco o efetivo máximo que já vem previsto na Lei Federal para municípios como o caso de cidades como Uberlândia, com mais de 500 mil habitantes. O que deve estar no texto da Lei é o efetivo mínimo e isso está previsto no projeto que enviamos”, disse o Procurador Geral do Município, Adir Claudio Campos.

As vagas destinadas à composição da Guarda Municipal já estão reservadas em um concurso público que será realizado pela administração direta do município e que está em fase de licitação da empresa organizadora do processo. Um projeto de plano de carreira específica será elaborado para o novo quadro de servidores. Porém, segundo o procurador, isso só pode ser feito após a criação dos cargos previsto no projeto de lei enviado a Câmara.

A proposta é que a Guarda funcione com um efetivo de 150 pessoas, conforme previsto na Lei Federal 13.022/14, que institui normas gerais para o segmento. O objetivo é ampliar e fortalecer o processo de segurança pública no Município, iniciado com a implantação do programa de videomonitoramento, projeto este que foi ampliado em 2015 e levado para os bairros Luizote de Freitas, Jardim Patrícia, Mansour, Santa Mônica, Planalto, Presidente Roosevelt, Santa Rosa, São Jorge, Laranjeiras e Pacaembu.

Para o Executivo é fundamental a presença da Guarda Municipal nos bairros oferecendo segurança ao patrimônio público e à população. “Uberlândia é um dos poucos municípios com mais de 500 mil habitantes que não tem este serviço. Entendemos que a Guarda é imprescíndivel para melhorarmos a segurança do município. A população tem o direito de discutir esse projeto. Se querem votar contra, podem votar, mas não pode deixar de discutir”, disse o prefeito de Uberlândia.

Os recursos para a criação da Guarda estão previstos no Orçamento Municipal e após ser criada o Município poderá ter acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O FNSP libera recursos para a aquisição de uniformes, armamentos, viaturas e outros componentes estruturais do órgão. Os guardas municipais passarão por 90 dias de treinamento antes de assumirem os postos. Eles serão responsáveis pela proteção preventiva com segurança externa ao patrimônio, visto que a vigilância interna é de incumbência dos agentes patrimoniais.

Lucas Barbosa e Adilson Silva

Gabinete

Novos semáforos dão segurança ao trânsito no Roosevelt

Novos semáforos dão segurança ao trânsito no Roosevelt

            Os três semáforos instalados na Praça João Jorge Cury, no bairro Roosevelt, entraram em funcionamento efetivo nesta quarta-feira (8) após ajuste no temporizador de um sinal para passagem de pedestres. O trabalho atende uma reivindicação de moradores e motoristas da região e visa dar mais segurança aos condutores e pedestres. A Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) solicita cautela e atenção às novas instalações no local.

            Quem vem no sentido Centro-Bairro Roosevelt vai encontrar um semáforo na esquina das Avenidas João Pessoa com a Cesário Crosara. Quem desce pela Praça João Jorge Cury e vira à direita pela Avenida Cesário Crosara encontrará outro semáforo. O terceiro vai possibilitar que os motoristas que passam pela Avenida Cesário Crosara possam seguir até a BR-365 sem ter que usar uma antiga alça de acesso na Praça que será fechada.

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Projetos aprovados durante sétima reunião ordinária de junho

Discussão única e votação

Projeto de Lei 1518/2016 (135/16), de autoria do vereador Juliano Modesto, que denomina de Rua Cacilda de Oliveira Alves o logradouro que especifica.

Projeto de Lei 1519/2016 (136/16), de autoria do vereador Juliano Modesto, que denomina de Rua Maura Pereira Rodrigues o logradouro que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo 397/2016 (152/16), de autoria da vereadora Gláucia da Saúde, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Martinelli Stands Ltda - EPP.

Projeto de Decreto Legislativo 398/2016 (153/16), de autoria do vereador Rodi Borges, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Educacional Maria Tavares.

Projeto de Decreto Legislativo 395/2016 (150/16), de autoria do vereador Adriano Zago, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Sexta Igreja Presbiteriana de Uberlândia.

Projeto de Decreto Legislativo 396/16 (151/16), de autoria do vereador Adriano Zago, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Presbiteriana Central de Uberlândia.

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei 1235/2015 (1013/15), de autoria da vereadora Michele Bretas, que proíbe a realização de concurso público municipal com finalidade exclusiva para preenchimento de cadastro de reserva e dá outras providências. Projeto com emenda às folhas 10. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Retirado por pedido de vista

Projeto de Lei 1511/2016 (130/16), de autoria do vereador Norberto Nunes, que estabelece a criação de plataforma ou sítio, ambos online para acompanhamento das obras da Prefeitura Municipal de Uberlândia e dá outras providências.

Primeira discussão

Projeto de Lei 1528/2016 (053/16), de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo da Lei N°. 11.676, de 27 de dezembro de 2013, o Anexo III da Lei Nº. 12.231, de 5 de agosto de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - 2016, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento no valor de R$ 121.250,00 e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.

Projeto de Lei 1527/2016 (052/16), de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 207.702,98 e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei 246/2013, de autoria do vereador Leles Lima, que determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, quando paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. Aprovado com emenda por 16 votos favoráveis. Duas abstenções. Oito ausências.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

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TRÁFICO DE DROGAS.

EM 09JUN2016, ÀS 19H36, NA AV. SOLIDARIEDADE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DURANTE PATRULHAMENTO, FOI ABORDADA UMA ADOLESCENTE DE 17 ANOS. NAS BUSCAS, FORAM LOCALIZADAS 36 BUCHAS DE MACONHA E R$ 10,00 EM DINHEIRO. DIANTE DO FATO, A ADOLESCENTE FOI APREENDIDA E ENCAMINHADA À DELEGACIA, JUNTAMENTE COM O MATERIAL APREENDIDO.

TRÁFICO DE DROGAS.

EM 09JUN2016, ÀS16H31, NA RUA ALVARES DE AZEVEDO, BAIRRO LAGOINHA, DURANTE PATRULHAMENTO, FORAM ABORDADOS DOIS ADOLESCENTES DE 14 E 16 ANOS. NAS BUSCAS, FORAM APREENDIDAS 22 PEDRAS DE CRACK E R$ 135,00 EM DINHEIRO. ADOLESCENTES APREENDIDOS E ENCAMINHADOS À DELEGACIA, JUNTAMENTE COM O MATERIAL APREENDIDO.

TRÁFICO DE DROGAS.

EM 10JUN2016, ÀS 01H53, NA AV. PAES LEME, BAIRRO OSVALDO RESENDE, DURANTE PATRULHAMENTO, FORAM ABORDADOS D. S. S., 28 ANOS, G. J. S., 23 ANOS, E M. E. M., 36 ANOS. NAS BUSCAS, FORAM LOCALIZADAS 18 PEDRAS DE CRACK, 02 BALANÇAS DE PRECISÃO E UM APARELHO CELULAR. AUTORES PRESOS E CONDUZIDOS À DELEGACIA, JUNTAMENTE COM O MATERIAL APREENDIDO.

Assessoria de Comunicação Organizacional - 9ª RPM

NBB CAIXA - Flamengo domina Bauru no Jogo 5 e é pentacampeão

Acesso Web 2.0 - Smartphone e Tablet

Sábado, 11 de Junho de 2016

NBB CAIXA - Flamengo domina Bauru no Jogo 5 e é pentacampeão Com placar centenário e maior diferença da história das Finais, rubro-negro carioca conquistou seu 5º título na história da competição, o 4º de maneira consecutiva

O Flamengo é pentacampeão do NBB CAIXA. Neste sábado, diante de uma Arena Carioca 2 lotada, o rubro-negro carioca levou a melhor no Jogo 5 das Finais sobre o Paschoalotto/Bauru, pelo placar de 100 a 66, e conquistou o título da edição 2015/2016 do maior campeonato do país, o quarto de maneira consecutiva e o quinto na história. Aos 41 anos, Marcelinho Machado mostrou que o brilho de sua estrela parece não ter fim e foi crucial para a vitória do pentacampeonato do Flamengo. Com 26 pontos, dez rebotes e seis assistências, o camisa 4 foi o mais eficiente da partida, com 32 de valorização. Após mais este título, o jogador se firmou ainda mais como maior campeão da história do NBB CAIXA, agora com cinco títulos. Ele bateu na trave na temporada passada e por pouco não foi MVP das Finais de 2014/2015. Agora, o troféu é dele. Com 22 pontos, nove rebotes e 27 de eficiência no Jogo 5 e 12,5 pontos e 7,2 rebotes de média na série, o ala/pivô Olivinha, presente nos quatro últimos títulos do Flamengo, foi eleito o Jogador Mais Valioso da decisão deste NBB CAIXA. +Confira estatísticas, fotos e a matéria completa do Jogo 5 das Finais entre Flamengo e Bauru "É uma emoção muito grande. Nós trabalhamos duro a temporada toda para chegar a este momento e é isso que marca a carreira de um jogador. Nos últimos quatro anos nós ganhamos todos os títulos possíveis e eu fico muito feliz de poder participar de toda essa história. O grupo todo está de parabéns", declarou o MVP das Finais, Olivinha, que completou."Estou muito feliz por conquistar esse troféu de MVP. Tenho que compartilhar esse prêmio com todo o grupo. Todos me ajudaram muito e sem meus companheiros eu não teria como ficar com esse troféu", completou. Quem também teve papel fundamental na vitória do título rubro-negro foi o pivô JP Batista, que saiu do banco e registrou 20 pontos em 29 tentados (69% de aproveitamento), seis rebotes e 23 de eficiência, e o armador Rafa Luz, responsável por 11 pontos, sendo nove deles no terceiro quarto, além de cinco assistências e dois roubos de bola, o que gerou uma eficiência de 17. O triunfo rubro-negro por 100 a 66 representou a maior diferença da história das Finais do NBB CAIXA (34), que antes era de 22 pontos registrado pelo próprio Flamengo em cima do mesmo Bauru no Jogo 1 da decisão anterior (91 a 69), e também a maior marca de pontos de um time de todas as finalíssimas, que era de 99 também dos rubro-negros no NBB CAIXA 2008/2009 contra o Brasília. "Conseguimos ter um grande aproveitamento, principal no terceiro quarto, e abrimos vantagem muito rápido no placar. Se tratando de duas equipes tão fortes como Flamengo e Bauru é difícil tirar uma diferença tão grande. Em alguns jogos na temporada também abrimos vantagem e tomamos a virada. Mas hoje entramos concentrados e conseguimos mais um título", comentou Marcelinho Machado. Finalista do NBB CAIXA pelo segundo ano consecutivo, o vice-campeão Bauru teve no armador Paulinho Boracini, autor de 14 pontos e quatro assistências, e no ala Alex e no ala/pivô Jefferson, ambos com 11 pontos. Assim como o Flamengo, o Dragão está classificado para a próxima Liga das Américas. O NBB CAIXA é uma competição organizada pela Liga Nacional de Basquete (LNB), em parceria com a NBA, e conta com o patrocínio master da CAIXA, o patrocínio da SKY e o apoio do Ministério do Esporte, Avianca e Spalding. Confira os resultados das Finais do NBB CAIXA 2015/2016: - Flamengo (1º) 3 x 2 Paschoalotto/Bauru (2º) Jogo 1 - Bauru 77 x 83 Flamengo Jogo 2 - Flamengo 80 x 85 Bauru Jogo 3 - Flamengo 89 x 84 Bauru Jogo 4 - Bauru 94 x 81 Flamengo Jogo 5 - Flamengo 100 x 66 Bauru Para conferir as estatísticas completas das partidas e mais informações do NBB CAIXA acesse: www.lnb.com.br

Câmara Municipal de Uberlândia

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Projetos aprovados durante oitava reunião ordinária de junho

Discussão única e votação

Projeto de Decreto Legislativo 399/2016 (154/16), de autoria do vereador William Alvorada, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcus Vinícius Patente Alves.

Projeto de Decreto Legislativo 402/2016 (161/16), de autoria do vereador Rodi Borges, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Sérgio de Gouveia.

Projeto de Decreto Legislativo 403/2016 (164/16), de autoria do vereador Rodi Borges, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Cardoso & Freitas Assessoria Jurídica.

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei 1527/2016 (052/16), de autoria do prefeito municipal, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 207.702,98 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Projeto de Lei 1528/2016 (053/16), de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo da Lei N°. 11.676, de 27 de dezembro de 2013, o Anexo III da Lei Nº. 12.231, de 5 de agosto de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - 2016, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento no valor de R$ 121.250,00 e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Pedido de vista

Projeto de Lei 1533/2016 (058/16), de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 11.843, de 20 de junho de 2014, que “dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e revoga a Lei Nº. 8.502, de 22 de dezembro de 2003, que ‘dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher, a política municipal da mulher, cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher, revoga a Lei Nº. 6.933, de 13 de maio de 1997, e dá outras providências”. Retirado pelo vereador Ismar Prado (PMB) por 24 horas.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei 1511/2016 (130/16), de autoria do vereador Norberto Nunes, que estabelece a criação de plataforma ou sítio, ambos online para acompanhamento das obras da Prefeitura Municipal de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado com emenda por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei 926/2014, de autoria do vereador Leles Lima, que altera e acrescenta ao Artigo 80, da Lei Nº. 10.715, de 21 de março de 2011, que “institui o Código Municipal de Saúde”. A proposta tem por objetivo intensificar a fiscalização de imóveis que podem vir a ser verdadeiros criadouros do mosquito Aedes Aegypt. Aprovado por 14 votos favoráveis. Quatro abstenções. Oito ausências.

Projeto de Lei 246/2013, de autoria do vereador Leles Lima, que determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, quando paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. Aprovado com emenda por 16 votos favoráveis. Duas abstenções. Oito ausências.

Projeto de Lei 1532/2016 (057/16), de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Empresa Municipal de Apoio e Manutenção – Emam - no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 15 votos favoráveis. Onze ausências.

Projeto de Lei 1354/2016 (059/16), de autoria do prefeito municipal, que concede ao Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – Superintendência Regional da Fazenda - três anos de prazo para o cumprimento da finalidade da doação autorizada nos termos da Lei Nº. 10.223, de 17 de agosto de 2009, e suas alterações e revoga o Art. 2º da Lei Nº. 11.124 de 18 de maio de 2012. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Frederico Queiroz

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TRÁFICO DE DROGAS.

EM 08JUN2016, ÀS 22H24MIN, NA RUA ORLANDO RODRIGUES, CRUZAMENTO COM A RUA PRELADO, BAIRRO DOM ALMIR,DURANTE PATRULHAMENTO, FOI ABORDADO UM ADOLESCENTE DE 16 ANOS. NAS BUSCAS FORAM APREENDIDOS R$ 30,00 EM DINHEIRO, 17 PAPELOTES DE COCAÍNA E 04 BUCHAS DE MACONHA. DIANTE DO FATO, O ADOLESCENTE E MATERIAL APREENDIDOS FORAM LEVADOS PARA A DELEGACIA.

ROUBO A MÃO ARMADA CONSUMADO DE VEÍCULO.

EM 08JUN2016, ÀS 23H40MIN, NA RUA SERRA SANTA MARTA, BAIRRO SÃO JORGE, AS VÍTIMAS DISSERAM QUE FORAM ABORDADAS POR TRÊS AUTORES, SENDO DOIS HOMENS E UMA MULHER, ESTA ÚLTIMA ARMADA COM UMA ARMA DE FOGO. MEDIANTE AMEAÇAS E  AGRESSÕES FÍSICAS, SUBTRAÍRAM-LHES R$ 90,00 EM DINHEIRO, 01 PULSEIRA DE OURO, 01 APARELHO DE DVD, 01 PENDRIVE, 01 TAMPÃO DE PORTA-MALAS COM 04 AUTO-FALANTES, 02 FRASCOS DE PERFUME E O VEÍCULO VW/GOL 1.0 PRETO, ANO 2008. AS GUARNIÇÕES PM ACIONADAS, DURANTE RASTREAMENTO, LOCALIZARAM E APREENDERAM UM ADOLESCENTE DE 17 ANOS, E UMA ADOLESCENTE 15 ANOS, E PRENDERAM O AUTOR I. A. B., 26 ANOS, IDENTIFICADOS PELAS VÍTIMAS COMO AUTORES DO ROUBO. COM OS AUTORES FORAM APREENDIDOS 02 TELEFONES CELULARES, 01 CANIVETE, O VEÍCULO VW/GOL CL BRANCO, ANO 1994, 05 MUNIÇÕES CAL .22 INTACTAS E 01 REVÓLVER CAL .22 MARCA ROSSI. O VEÍCULO DAS VÍTIMAS FOI RECUPERADO.

POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

EM 09JUN2016, ÀS 01H05MIN, NA AV. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO OSVALDO RESENDE, DURANTE PATRULHAMENTO, FOI ABORDADO M. Q. A., 25 ANOS. NAS BUSCAS FOI APREENDIDO 01 REVÓLVER CAL .38 MARCA TAURUS MUNICIADO COM UM CARTUCHO. O AUTOR FOI PRESO E ENCAMINHADO À DELEGACIA, JUNTAMENTE COM ARMA APREENDIDA.

POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

EM 08JUN2016, ÀS 20H54MIN, NA RUA MARIA CRISTINA COSTA, BAIRRO SANTA ROSA, DURANTE PATRULHAMENTO, FOI ABORDADO E. S. O., 59 ANOS. NAS BUSCAS FOI APREENDIDO 01 REVÓLVER CAL .38 MARCA TAURUS. O AUTOR FOI PRESO E ENCAMINHADO À DELEGACIA, JUNTAMENTE COM A ARMA APREENDIDA.

Assessoria de Comunicação Organizacional - 9ª RPM

1º Passeio Ciclístico no Cerrado será realizado neste domingo

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1º Passeio Ciclístico no Cerrado será realizado neste domingo

O Comando da 9ª RPM realiza neste domingo, 12, o 1º Passeio Ciclísto no Cerrado, a ser realizado no Clube Caça e Pesca, a partir das 8h. A iniciativa faz parte da programação comemorativa pelos 241 anos da PMMG e 19 anos de criação da 9ª RPM.

O evento é destinado a crianças, adolescentes, jovens e adultos que gostam de pedalar junto à natureza. Os interessados podem se inscrever pelo site www.9rpm.com.br/inscricao, até o dia 11, sábado. O ingresso é um litro de leite por pessoa inscrita.

Durante o Passeio, serão sorteados diversos brindes e haverá ainda uma apresentação do Canil do 9º BME e da Banda de Música do 17º BPM. Para aqueles que não possuem bicicleta, mas querem aproveitar a oportunidade, haverá um estande que alugará o veículo ao custo de R$ 10,00.

Programação da Semana da PMMG

Dia 11: Banda de Música do 17ª BPM única apresentação

Local: Uberlândia Shopping,

Horário: às 15h.

Dia 12: 1º Passeio Ciclístico no Cerrado

Local: Clube Caça e Pesca.

Horário: 8h

Dia 15: Solenidade Cívico-Militar

Local: CDL

Horário: 10h

Dia 16: Homenagem aos Policiais Militares da Reserva e Reformados

Local: 9ª RPM

Horário: 19h30

Dia 17: VI Jantar Dançante em comemoração ao Aniversário da PMMG

Local: Praia Clube

Horário: 22h

Dia 18: 2º Arraiá do CTPM – Colégio Tiradentes de Uberlândia

Local: parque de exposições do Camaru

Horário: 18h

Assessoria de Comunicação Organizacional - 9ª RPM