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COMUNICADO

Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis

Diante do recorrente aumento no preço dos combustíveis praticado pelos postos de distribuição do Município, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Uberlândia intensificou omonitoramento do mercado para averiguar supostas irregularidades à legislação vigente. Pesquisas e autuações têm sido realizadas para detectar se os estabelecimentos elevaram preços sem respectiva justificativa, o que implicaria na prática abusiva proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Cumprimento à lei

Apesar do anúncio do aumento pelo Governo Federal, o Procon está verificando se as elevações promovidas pelos postos superaram o patamar anunciado e se, caso isso tenho ocorrido, quais seriam as razões. Os autos de infração visam notificar os fornecedores para que possam se manifestar, anexando documentos específicos que abrangem a aquisição dos combustíveis. Aqueles estabelecimentos que não atenderem a solicitação de informações no prazo legal de 10 dias e não justificarem o aumento constatado estarão sujeitos a sanções legais.

Denuncie!

Além das ações já desenvolvidas pelos fiscais, o consumidor que suspeitar de cobrança abusiva deve, em posse de nota fiscal que discrimine o valor pago pelo combustível, realizar denúncias ao Procon (na avenida Afonso Pena, 1612, bairro Aparecida, pelos telefones 3291-1600 e 151 ou pelo e-mail procon@uberlandia.mg.gov.br).

18/09/2018

PJ Godoy

paulogodoy@uberlandia.mg.gov.br

3239-2686

Primavera estimula aprendizado sensorial nas escolas municipais

Primavera estimula aprendizado sensorial nas escolas municipais

Escolas de educação infantil estão trabalhando a chegada da estação de forma lúdica junto aos alunos

 

Comunicação SME

            A primavera começa no próximo sábado (22), mas já está servindo para despertar nas crianças interesses por cores, cheiros, texturas, sabores e sons. Sentidos como a visão, o tato e o olfato são trabalhados de forma lúdica, principalmente, junto aos alunos das escolas municipais de educação infantil (Emeis). Os trabalhos incluem fantasias, músicas e muitas flores e cores, preparando os estudantes para aestação das flores.

Materiais diversos

            Na Emei do Bairro Dom Almir, os trabalhos desenvolvem a coordenação motora ao trabalhar atividades como pegar moedas ou pinçar objetos. Isto serve para fortalecer as mãos e as pontas dos dedos, além de apurar o tato das crianças. Usando a primavera como tema principal, os pedagogos usam materiais como as folhas secas de árvores e pinturas em papeis grossos (crepon) e finos (higiênicos, por exemplo).

Comunicação SME

            Não só as flores, mas o meio ambiente está sendo usado para encantar os alunos da Emei Zacarias Pereira da Silva. Na semana passada, foram observados os espaços externos das salas de aula e, depois, cada aluno representou sua percepção em pinturas em telas e confecção de cartazes. A unidade ainda está promovendo apresentações culturais com música alusivas a itens com sementes e formigas. Tudo isso ainda tem um símbolo, o ipê, árvore típica do cerrado brasileiro que está sendo usada como tema em diversos trabalhos.

Comunicação SME

            Entendendo que a primavera desperta o encanto de gerações, a equipe da Emei do Bairro Aparecida se inspirou nas famílias para fazer as crianças se interessarem pela estação. A época do ano está sendo mostrada como algo tradicional e a horta serve de espaço para os trabalhos. A mascote dos trabalhos é uma parreira de uva que está emprestando suas cores, texturas, sabores e cheiros para as aulas com a criançada.

19/09/18

Marden Rangel

marden@uberlandia.mg.gov.br

3239-2883

Uberlândia é convidada a participar de cúpula das 100 cidades globais

Uberlândia é convidada a participar de cúpula das 100 cidades globais

Convite encaminhado ao prefeito Odelmo Leão confirma reconhecimento internacional da segunda maior cidade de Minas Gerais

                                                                                            Divulgação 

           Uberlândia se consolida cada vez mais como uma reconhecida cidade internacional. O prefeito Odelmo Leão recebeu o convite do Global Parliament of Mayors (Parlamento Global de Prefeitos, em tradução livre) para participar, entre os dias 21 e 23 de outubro, da cúpula anual que será sediada em Bristol (Inglaterra) neste ano. Para o encontro de governantes em 2018, foram convidados 100 prefeitos de vários municípios do mundo considerados globais*, dos quais nove deles são do Brasil.

O Global Parliament of Mayors é um órgão de governança instituído em 2016 que tem sede em Haia (Holanda) e que congrega líderes de todos os continentes. A instituição propõe, por meio da expertise dos mais diversos agentes políticos, discutir, delinear e apresentar soluções para os desafios das cidades que são resultantes de desafios globais, tais como imigração e inclusão, segurança e saúde.

Empoderamento de cidades

O tema da cúpula neste ano será “Empoderamento de Cidades como protagonistas da mudança”, com vistas a expor o conceito de governança global e a necessidade urgente de que as cidades trabalhem para moldar a política internacional. Uma concepção que vai ao encontro do projeto de internacionalização implementado pela Prefeitura de Uberlândia e parceiros, desde o ano passado, por meio da paradiplomacia (iniciativas internacionais realizadas localmente, sem interferir na política externa do Estado).

“É uma grande honra para Uberlândia ser uma das 100 no mundo convidadas pelo parlamento. Logicamente, isso mostra o reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo, colocando nossa cidade no radar global do mundo dos negócios, intercâmbio de projetos e pesquisas no setor acadêmico. São ações que objetivam desenvolver sustentavelmente a cidade, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população”, ressaltou o prefeito Odelmo Leão.

Acordo Bilateral

            O envio do convite para a reunião 2018 do Global Parliament of Mayors teve intermediação da Foreign and Commonwealth Office, departamento do governo do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales). O órgão é responsável por proteger e promover os interesses britânicos em todo o mundo e, agora, tem em Uberlândia um dos principais focos de relacionamento no Brasil.

Isso porque, por meio do Consulado Geral do Reino Unido em Belo Horizonte, Uberlândia foi o primeiro município de Minas Gerais a assinar um acordo bilateral direto com o governo da nação europeia. O termo de cooperação internacional assinado no início deste ano estabelece diretrizes de trabalho em áreas como cidades inteligentes, energias renováveis e internacionalização de negócios locais.

*Municípios considerados importantes para o sistema econômico. Termo criado para designar uma região com economia influente no sistema mundial.

17/09/18

Fernando Boente

fernandoboente@uberlandia.mg.gov.br

 (34)3239-2883

COMUNICADO DMAE

COMUNICADO DMAE

Interligação de adutora é feita nesta terça-feira (18) no bairro Morumbi

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) informa que será realizada nesta terça-feira (18), das 7h30 às 12h30, a interligação de adutora na rua Aristides Fernando Morais, esquina com rua José Liberato de Andrade, no bairro Morumbi. A intervenção tem como finalidade atender um novo empreendimento na zona Leste de Uberlândia.

Em função da interligação de adutoras, o Dmae utilizará a capacidade máxima dos seus reservatórios para evitar o desabastecimento. Contudo poderá ocorrer falta de água nos seguintes bairros: Alvorada, Morumbi, Chácaras Andorinhas, Marielza e Adjacências. O Dmae informa ainda que o abastecimento normal será restabelecido em até 12 horas após a conclusão do serviço.

17/09/2018

(34)3233-4309

Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a última reunião ordinária de setembro

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 122/2017 - np – Projeto de Lei 106/17, de autoria do vereador Wender Marques, que dispõe sobre a informação ao consumidor do direito de, ao saldar o débito antecipado, obter redução de juros e outros encargos. Aprovado com emendas por maioria simples. Votação simbólica.

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 00090/2018 - np – Projeto de Lei 614/2018, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que acrescenta o Inciso VI ao Artigo 127 da Lei Nº. 10.715, de 21 de março de 2011, que institui o Código Municipal de Saúde e dá outras providências”. Aprovado com emenda por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.

Projeto de Resolução - 00405/2018 - np – Projeto de Resolução 008/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira e outros, que autoriza a Câmara Municipal de Uberlândia a filiar-se à Associação Brasileira de Câmaras Municipais – Abracam. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.

Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 00413/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 197/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Clínica Dra. Cintia Cunha e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00409/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 195/2018, de autoria do vereador Márcio Nobre, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Assembleia de Deus Missão aos Povos. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00410/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 196/2018, de autoria do vereado Márcio Nobre, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Serviço de Missão aos Povos - Semap. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00412/2018 - np – Projeto de Lei 773/2018, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano, que denomina de Praça Zenilde Lourdes de Sá Silveira o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Apreciação de parecer contrário

Projeto de Lei Ordinária - 00181/2018 - np – Projeto de Lei 657/2018, de autoria do vereador Ceará, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de parques recreativos voltados para a infância e juventude em conjunto com as academias ao ar livre e dá outras providências.  O parecer contrário foi mantido por seis votos favoráveis. 12 votos contrários.

Projeto de Lei Ordinária - 17/2017 – de autoria da vereadora Michele Bretas, que autoriza a instalação de jardins verticais nas colunas de viadutos e fachadas de prédios públicos no Município de Uberlândia. O parecer contrário foi rejeitado por três votos favoráveis. 15 votos contrários.

Transferido

Projeto de Lei Ordinária - 00199/2018 - np – Projeto de Lei 665/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, situados no município, de proceder à devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174

Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a sexta reunião ordinária de setembro

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00400/2018 - np – Projeto de Lei 765/2018, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Governo e a transferência de recursos à entidade que menciona no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Executivo fica autorizado a promover a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Governo, constante da Lei Nº. 12.860 (2017), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), à 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB / MG, nos termos do Anexo II, Parágrafo Único. Os recursos de que trata o caput deste artigo serão destinados à conclusão das obras e à implementação da sede da Unidade Técnico-Científica da Polícia Federal em Uberlândia - UTEC / DPF / UDI / MG. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Pedido de vista

Projeto de Lei Ordinária - 00159/2018 - np – Projeto de Lei 663/2018, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar durante o atendimento dos estabelecimentos bancários e cartórios e dá outras providências. Pedido de vista por 48 horas pelo vereador Vilmar Resende (PSB).

Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 00384/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 189/2018, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede diploma de Honra ao Mérito ao Abutres Moto Clube. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00392/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 190/2018, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. André Luiz Alves de Oliveira. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00394/2018 - np – Projeto de Decreto Legisaltivo 191/2018, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Franco Allen Somensi. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00395/2018 - np – Projeto de decreto Legislativo 192/2018, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wester Santos. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 00277/2018 - np – Projeto de Lei 707/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de demonstrativo detalhado sobre a arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito no portal da transparência do Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado com emenda às folhas 07 por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei Complementar - 00389/2018 - np – Projeto de Lei Complementar 051/2018, de autoria do vereador Felipe Felps, que fica acrescentado §§3º, 4º e 5º ao Artigo 1º da Lei Complementar Nº. 279, de 10 de abril de 2002, que "institui a meia entrada em estabelecimentos culturais, de lazer e esportivos no Município de Uberlândia e dá nova redação ao Artigo 48 da Lei 4.744, de 05 de julho de 1988, que 'institui o Código Municipal de Posturas e dá outras providências”. Aprovado com emendas por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Projeto de Lei Complementar - 00396/2018 - np – Projeto de Lei Complementar 052/2018, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 151, de 2 de setembro de 1996, e suas alterações, que “cria as escolas municipais que menciona, altera a Lei Complementar Nº. 49, de 12 de janeiro de 1993, e dá outras providências”. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00379/2018 - np – Projeto de Lei 757/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira e outros, que altera disposições da Lei N.º 10.741, que "institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia e revoga a Lei Nº. 4744, de 05 de julho de 1988, e sua alterações" e dá outras providências. O projeto de lei em questão pretende ainda, entre as alterações propostas, que os proprietários de imóveis no município os coloquem à venda ou para alugar em no máximo duas imobiliárias. De acordo com o texto, isso traz mais segurança principalmente aos moradores de condomínio, pois quando várias imobiliárias vendem ou alugam o mesmo imóvel é difícil controlar a entrada e a saída de pessoas interessadas nesse tipo de moradia. “Um ponto positivo é que a população vai ter uma cidade mais limpa, segura e agradável, pois está provado que a poluição visual, pelo excesso de elementos, que provocam desconforto visual e espacial, acaba por distrair os motoristas”, acrescenta. Aprovado com emendas às folhas 14 e 15 por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00401/2018 - np – Projeto de Lei 766/2018, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil e a transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais – Consep / MG no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Aprovado por 21votos favoráveis. Cinco ausências. 

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

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LDB - Paulistano encerra participação na 1ª etapa invicto

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Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 LDB - Paulistano encerra participação na 1ª etapa invicto Atuais campeões venceram todos seus compromissos e fecharam partidas no Rio de Janeiro com triunfo sobre o Minas; 1ª etapa seguirá em Curitiba Chegou ao fim a primeira leva de partidas do Campeonato Brasileiro Interclubes – Liga de Desenvolvimento de Basquete. Após cinco dias de disputas intensas no Ginásio Hélio Maurício, na Gávea, Rio de Janeiro, o atual campeão Paulistano/Corpore venceu todos os cinco compromissos e fechou sua caminhada na primeira etapa invicto. +Classificação completa da LDB 2018 Depois de vencer duros jogos contra União Corinthians (RS), Flamengo, Palmeiras e EC Pinheiros, o time do técnico Beto Jayme encerrou seu primeiro ciclo na LDB 2018 com outra difícil vitória, esta sobre o Minas Tênis Clube, no fechamento da sede RJ, pelo placar de 68 a 57. Com expressivo duplo-duplo de 17 pontos e 15 rebotes, o pivô Dikembe foi o grande destaque do CAP, assim como o armador Beto Fagundes, autor de 14 pontos, cinco rebotes, cinco assistências e três roubos de bola. Quem também apareceu bem pelo time alvirrubro foi o armador Daniel, que saiu do banco e fez dez pontos. +Estatísticas, fotos e a matéria completa de Paulistano x Minas Com o resultado, o Paulistano encerrou sua jornada na primeira etapa da LDB 2018 com cinco vitórias em cinco partidas (100% de aproveitamento) – melhor campanha do campeonato até aqui. Já o Minas fechou a etapa como única equipe sem vencer, com cinco derrotas em cinco oportunidades. Flamengo fecha com 2ª melhor campanha Na tarde desta sexta-feira (14/09), na Gávea, o Flamengo venceu o Cigha/União Corinthians, por 77 a 59, e se consolidou com a segunda maior campanha da competição ao final da primeira leva de partidas, atrás apenas do Paulistano/Corpore. Com o resultado, a equipe rubro-negra fechou sua participação como mandante na LDB 2018 com a segunda melhor campanha da competição, quatro vitórias em cinco partidas (80% de aproveitamento). Já o União Corinthians fechou sua participação na primeira etapa com um triunfo em cinco oportunidades (20% de aproveitamento). A superioridade física mais uma vez prevaleceu no Flamengo, e a dupla de pivôs fez um verdadeiro estrago no garrafão do União Corinthians. João Vitor foi autor de um duplo-duplo de 12 pontos e 15 rebotes, enquanto Ruan, melhor atleta da partida, contribuiu com expressivos 19 pontos e 13 rebotes (29 de eficiência). +Estatísticas, fotos e matéria completa de Flamengo x União Corinthians Outro grande destaque do time rubro-negro foi o armador Matheusinho, de 18 anos. Um dos principais nomes do time na LDB até aqui, o baixinho registrou 21 pontos (5/14 nas bolas de 3), dez rebotes e oito assistências – faltaram duas servidas para o triplo-duplo. Além disso, ele ainda roubou quatro bolas e totalizou 23 de eficiência. As partidas na Gávea nem bem acabaram e o Flamengo já tem destino certo: Curitiba. A equipe do técnico Paulo Chupeta finalizará sua participação na primeira fase da LDB 2018, a partir deste domingo (16/09), no Ginásio Palácio de Cristal. Por lá, o Mengão enfrentará Sesi Franca, São José Basketball, Maringá (PR), Praia Clube (MG) e Círculo Militar do Paraná (PR). Pinheiros vence confronto direto com Palmeiras e fica em 3º O EC Pinheiros fechou sua participação na primeira etapa do Campeonato Brasileiro Interclubes – Liga de Desenvolvimento de Basquete 2018 com um resultado para lá de expressivo. Pela última rodada da sede Rio de Janeiro, o time do técnico David Pelosini dominou o Palmeiras a partir do segundo quarto e venceu o confronto direto por largos 84 a 59. No setor ofensivo, o Pinheiros totalizou 26 assistências e dividiu bastante sua pontuação. Dos 11 atletas colocados em ação pelo treinador, dez pontuaram, sendo que seis deles registraram nove ou mais pontos: o pivô Nicolas (19), o ala Jonatan (14), o ala/pivô Jonas Buffat (10), e os alas Danilo Sena (9) e Filipe (9). +Estatísticas, fotos e a matéria completa de Pinheiros x Palmeiras A equipe pinheirense ainda teve outro destaque em especial no confronto: o armador Matheus Eugeniusz, de 18 anos. O atleta, que começou a partida como titular, fez seu melhor jogo na LDB até aqui e anotou oito pontos e nove assistências. Além disso, ele ainda roubou quatro bolas e deixou a quadra como atleta mais eficiente da partida, com 21 de valorização. Com o largo resultado positivo, o Pinheiros encerrou sua caminhada na primeira etapa da LDB com campanha de três vitórias em cinco partidas (60% de aproveitamento) e na terceira colocação geral. Já o Palmeiras, que tinha a mesma campanha do rival, terminou em quarto, com dois triunfos em cinco partidas (40% de aproveitamento). Próxima parada: Curitiba Agora, a primeira etapa da LDB terá sua “segunda parte” realizada em Curitiba (PR), onde as equipes do Sesi Franca Basquete, São José Basketball, Country Club/ PMM Maringá (PR), Praia Clube (MG), Flamengo e o dono da casa Curitiba Basquete/Círculo Militar do Paraná/ABSB (PR) se enfrentarão entre si a partir deste domingo (16/09) até quinta-feira (20/09), no Ginásio Palácio de Cristal. Depois do término da primeira etapa, todo o restante da fase de classificação será realizado entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro, no Ginásio Antonio Prado Jr, no Club Athletico Paulistano. Os oito melhores colocados da primeira fase avançarão ao octogonal final, que será disputado entre os dias 27 de novembro e 02 de dezembro, também em São Paulo, em uma das pausas do NBB CAIXA para partidas da Seleção Brasileira. No octogonal final, as equipes classificadas serão divididas em dois grupos e jogarão entre si dentro das chaves. Os dois melhores de cada lado avançarão às semifinais, que assim como a decisão, será disputada em jogo único. Confira os primeiros jogos da sede Curitiba da 1ª etapa da LDB 2018: - 16/09 (Domingo) 14h30 - São José Basketball x Flamengo 16h45 - Country Club/PMM Maringá x Sesi Franca Basquete 19h - Curitiba Basquete/Círculo Militar do Paraná/ABSB x Praia Clube - 17/09 (Segunda-feira) 14h30 - Flamengo x Country Club/PMM Maringá 16h45 - Praia Clube x São José Basketball 19h - São José Basketball x Curitiba Basquete/Círculo Militar do Paraná/ABSB x Praia Clube

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a penúltima reunião de setembro

Primeira discussão e votação

Projeto de Resolução - 00405/2018 - np – Projeto de Resolução 008/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira e outros, que autoriza a Câmara Municipal de Uberlândia a filiar-se à Associação Brasileira de Câmaras Municipais – Abracam. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00090/2018 - np – Projeto de Lei 614/2018, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que acrescenta o Inciso VI ao Artigo 127 da Lei Nº. 10.715, de 21 de março de 2011, que institui o Código Municipal de Saúde e dá outras providências”. Aprovado com emenda por 24 votos favoráveis. Duas ausências.

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Complementar - 00397/2018 - np – Projeto de Lei Complementar 053/2018, de autoria do prefeito municipal, que institui e delimita a área de diretrizes especiais VII - Campi Universidade Federal de Uberlândia - UFU - e altera a Lei Complementar Nº. 525, de 14 de abril de 2011, e suas alterações, que “dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia e revoga a Lei Complementar Nº. 245, de 30 de novembro de 2000, e suas alterações posteriores”. Aprovado por 24 votos. Duas ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00715/2017 - np – Projeto de Lei 498/2017, de autoria do vereador Felipe Felps, que dispõe sobre a obrigação das empresas do transporte público anexar no interior dos ônibus aviso informando que abuso sexual é crime e dá outras providências. Aprovado por maioria simples com emenda às folhas 09 e substitutivo às folhas 06.

Projeto de Lei Ordinária - 00202/2018 - np – Projeto de Lei 667/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que altera o Artigo 2º da Lei Nº. 11.843, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e revoga a Lei Nº. 8502, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher, a Política Municipal da Mulher, cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher, revoga a Lei Nº. 6933, de 13 de maio de 1997, e dá outras providências”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.   

Projeto de Lei Ordinária - 00402/2018 - np – Projeto de Lei 767/2018, de autoria do prefeito municipal, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento de Novos Negócios Rurais - Novo Agro - no Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Uma abstenção. Duas ausências.

Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 00408/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 194/2018, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Décio. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

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Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174