Conselho Municipal de Segurança Pública

G7 integra diretoria do Conselho Municipal de Segurança Pública

Representantes dos principais órgãos da sociedade civil organizada e que integram o chamado G7 (OAB, Aciub, CDL, Sindicato Rural, Conselho de Veneráveis, Fiemg e Sociedade Médica) vão assumir a direção executiva do Conselho Municipal de Segurança Pública. O órgão está sendo revitalizado e será responsável por apontar soluções que contribuam com as autoridades constituídas na redução da criminalidade e no aumento da sensação de segurança em Uberlândia.

O Conselho Municipal de Segurança Pública tem por finalidade promover estudos e pesquisas sobre os índices de violência, criminalidade e campanhas educativas sobre a justiça e cidadania. Em 2013, novos membros estão sendo empossados. Durante os próximos dois anos, os representantes terão o objetivo de estabelecer uma relação direta entre o poder público, através da Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa Social, a sociedade civil organizada e a comunidade, com o intuito de efetivar políticas públicas direcionadas à questão da segurança.

A solenidade de posse do presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública (CMSP) e da Diretoria Executiva acontecerá na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo, dia 16 de setembro, às 10h30. Serão empossados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia, Egmar Souza Ferraz, como presidente do Conselho, e como diretores os representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), da FIEMG e do Sindicato Rural, sendo Celso Vilela Guimarães, Pedro Lacerda e Thiago Fonseca, respectivamente.

“A nossa diretoria é fruto do consenso entre o Conselho, que tem a participação de 20 integrantes. Nossas expectativas é trabalhar paralelo ao setor público de segurança pública, ou seja, deixar que este setor possa desenvolver seus trabalhos como já desenvolvem, e que o Conselho possa buscar em outras cidades e em outros países, um modelo de segurança pública que vai ajudar na integração em Uberlândia”, destacou Egmar Ferraz.

Também é atribuição do conselho, estimular a implantação de um serviço de informação sobre segurança pública e apoiar as ações que os conselhos comunitários venham desenvolver. Além disso, os conselheiros precisam estar antenados às questões que refletem, direta ou indiretamente, na segurança pública, acompanhar, fiscalizar, atuar e sugerir soluções viáveis para as autoridades competentes de medidas que proporcionem segurança à comunidade.

A secretária municipal Antidrogas e de Defesa Social, Flávia Carvalho, garantiu que o conselho terá uma atuação mais efetiva. “A segurança da sociedade depende de um sistema integrado e eficaz, envolvendo instrumentos de prevenção, repressão, defesa de direitos, e espaço para a plena atuação dos diversos órgãos que compõem essa complexa estrutura de defesa social. Afinal, viver em coletividade significa por si, compartilhar responsabilidades e isso é o que promovemos neste momento”, disse.

Conselho Municipal de Segurança Pública

O Conselho Municipal de Segurança Pública foi criado através da Lei 11.355 de 29 de abril de 2013, revogando a Lei Complementar 253, de 27 de março de 2001. A Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa Social deverá disponibilizar a estrutura física e funcional para o Conselho.

É um órgão colegiado de assessoramento, vinculado à Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa Social, de caráter permanente, paritário, autônomo, consultivo, controlador e fiscalizador, que atua sob uma visão democrática de transparência, de participação e de defesa social.

             

Joana Araújo

Secretaria Municipal Antidrogas e Defesa Social