Legislativo discute a contextualização histórica da consolidação constituinte

Câmara Municipal de Uberlândia

25 Anos da Constituição Federal – República, Democracia e Cidadania

Legislativo discute a contextualização histórica da consolidação constituinte

            Foi apresentado hoje, 22 de outubro, pelo professor Alexandre Walmott Borges, uma reflexão sobre as conquistas e desafios da Constituição Federal para a construção da cidadania e democracia brasileiras. Apaixonado pelo tema, ele inicia a sua apresentação com questões pertinentes como o que mudou, funcionou, está funcionando e precisa ser modificada?

            Defensor enérgico da Constituição Federal, ele afirma que essa é o retrato e o melhor projeto para o país, assim como a concentração das virtudes e defeitos do povo brasileiro. O professor diz que o sistema público de saúde praticamente não existia antes da promulgação da Carta Magna, lembrando que quem não era contribuinte não tinha direito, não era atendido.

            “Temos que lembrar que o direito a escolher o nosso presidente também não existia. O projeto foi gestado, com certeza, embora seja impossível atender todos os interesses que permeiam o cotidiano dos brasileiros. Essa é apenas uma mínima base para que possamos dialogar. Sempre haverá discordância. Nunca contemplará a todos da mesma forma. Isso é impossível”, acrescenta.

            De acordo com ele, a constituição é uma coordenada geral para que o povo brasileiro possa se adaptar às mudanças, necessidades e demandas. Borges acredita que a constituição brasileira se alinha com todas de todos os países avançados. E não cansa de repetir que essa é uma experiência exitosa e que ocupa espaço na história das constituições mundiais.

            “A Constituição Federal do Brasil é destaque como exemplo em vários países. Ela reflete muito bem as mudanças pelas quais passou a sociedade brasileira. Hoje, a construção de um novo projeto nacional só é possível porque é garantida por lei. As conquistas a partir desse texto são várias. Temos que ter um orgulho razoável por vermos que construímos algo de muito valor”, reitera.

            Por fim, o professor Alexandre Walmott Borges diz que nos falta sensibilidade para valorizarmos a Constituição. Entre as suas garantias, ele torna a lembrar a realização de eleições diretas, bem como a condenação de um presidente por improbidade administrativa. “São 25 anos de uma experiência exitosa, embora a maioria não queira ver”, conclui.

           

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174