Legislativo promove oficina sobre representação política dos mandatos

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uberlândia promoveu no dia 22 de outubro oficina sobre “Representação política dos mandatos – sociedade civil e Estado” com o professor associado 3 da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Edílson José Graciolli, doutor em Ciências Sociais e pós-doutor em Sociologia. Graciolli tratou do estudo da representação política dos mandatos, compreensão do exercício das funções parlamentares e os paradigmas atuais da sociedade civil e do Estado no âmbito do Poder Legislativo.

O professor Edílson Graciolli discutiu a representação política desde o conceito da antiguidade grega de política onde a participação política estava restrita aos proprietários de escravos sem mediação de representantes; passando pelo século XVII na Inglaterra com John Loke realizando a expressão mais bem acabada do projeto político da burguesia por volta de 1688/89. Neste período, lembrou Edílson Graciolli, ocorreu a Revolução Gloriosa quando a grande burguesia afirma seu projeto político criando a monarquia constitucional onde o rei reina mas quem governa é o parlamento, que é o local da representação política e detém o poder, através da nomeação do primeiro ministro. John Loke, informou Graciolli, foi o primeiro a falar sobre a divisão de poderem em executivo, legislativo e judiciário.

Em França, no século XVIII Jean-Jacques Rosseau (suíço) segundo Edílson Graciolli, foi o crítico mais profundo e intransigente do pensamento político burguês que possibilita a desigualdade entre os homens e é Rosseau quem chama de tolos aqueles que aceitaram que alguém cercasse uma área e se afirmasse dono da mesma como um fato natural. Rosseau, diz Graciolli, sonhava com uma sociedade de pequenos proprietários e criticava a divisão de poderes porque a soberania é do povo, indivisível, e não da instituição política porque cidadãos são o povo todo e que este não pode delegar a um grupo de cidadãos o que é de competência de todos.

No século IXX anarquistas questionam toda e qualquer forma de autoridade e socialistas apresentam sua indignação quanto à ordem burguesa e buscam conscientizar do caráter iníquo dessa ordem porque a democracia representativa da época era apenas para os proprietários e proibida para a grande maioria da população, explicou Edílson Graciolli. E, o partidos políticos modernos nascem dos movimentos operários em suas lutas políticas. Contra os partidos surgem os movimentos nazista e fascista que os consideram responsáveis pela divisão na nação.

Sobre o mandato político afirma Edílson Graciolli que é meio, mediação e deveria ter organicidade com o representado e vice-versa porque o mandato é delegação para composição de órgão de representação política no aparelho de Estado. Edílson Graciolli lembrou que muitos fazem da representação política uma extensão de sua atividade privada ou grupo e que as bases de financiamento se manifestam depois na ação do mandato. “O Estado é o ordenamento e organização da sociedade” segundo Karl Marx no livro 1 de O Capital, mas disse Graciolli as instituições políticas enraízam seu poder na sociedade chamada civil e houve uma mercantilização do ato de votar, da saúde, da educação, das relações entre os cidadãos. Como exemplo para reflexão Edílson Graciolli cita a Câmara dos Deputados no Brasil que tem 573 deputados sendo que 150 pertencem ao agronegócio e 100 ao segmento das escolas privadas, quase metade. E, concluiu Graciolli, nem todo mundo revela porque atua na política institucional e há uma distância entre a retórica e a prática, inclusive na magistratura e, quando alguém faz da política meio de vida abre espaço para a corrupção, a fraude, a propina porque alguns são muitos organizados mas pouco orgânicos.

Eithel Lobianco Junior

Jornalista CMU - 8186