CENTRALNEWS: Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Legislativo aprova projetos durante a sexta reunião de dezembro

Projetos Aprovados

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Nº. 511/13, de autoria do prefeito municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura – PMC no âmbito do Município de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por 21 votos, sendo cinco ausências.

Projeto de Lei Nº. 507/13, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições e a transferência de recursos às entidades que menciona para o Exercício de 2014 e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis, sendo cinco ausências.

Projeto de Lei Nº. 523/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 20.000,00, autoriza a transferência de recursos às entidades que menciona e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis, sendo seis ausências.

Projeto de Lei Nº. 521/13, de autoria do prefeito municipal, que autoriza transferência de recursos do orçamento da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – Futel – à entidade que menciona no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis, sendo oito ausências.

Projeto de Lei Nº. 384/13, de autoria do prefeito municipal, que institui o Plano Plurianual do Município de Uberlândia para o período de 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o Exercício de 2014. Aprovado emendado por 22 votos, sendo quatro ausências.

Projeto de Lei Nº. 520/13, de autoria do prefeito municipal, que autoriza transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura à entidade que menciona no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis, sendo seis ausências.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Nº. 526/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Empresa Municipal de Apoio e Manutenção – EMAM - no valor de R$1.500.000,00 e dá outras providências. Aprovado por 19 votos favoráveis, sendo sete ausências.

Projeto de Lei Nº. 536/13, de autoria do prefeito municipal, que abre crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura no valor de R$ 112.000,00, autoriza transferência de recursos à entidade que menciona e dá outras providências. Aprovado por 17 votos favoráveis, sendo uma abstenção e oito ausências.

Em tempo: os demais projetos de lei da pauta da ordem do dia foram transferidos para a reunião de amanhã, 10 de dezembro, a sétima ordinária do mês de dezembro.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

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