Prefeitos entregam documento ao Estado com reivindicações prioritárias

Prefeitos entregam documento ao Estado com reivindicações prioritárias

Para tentar sanar as demandas municipalistas das prefeituras mineiras, em especial nas regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou reunião itinerante em Patrocínio, na manhã desta quinta-feira (5). Um documento com quatro reivindicações de associações microrregionais (Amvap, Amapa, Ampla e Amvale) também foi entregue ao vice-governador, Alberto Pinto Coelho, presente na reunião.

O prefeito de Uberlândia e presidente da Amvap, Gilmar Machado, assinou o documento junto com os outros presidentes. A ideia é que as pautas sejam levadas ao conhecimento do governador de Minas Gerais para trazer soluções imediatas. As pautas solicitadas para análise abrangem o transporte escolar, a judicialização dos serviços públicos, segurança pública e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os convênios firmados com Estado e União para recursos no transporte escolar não são suficientes para arcar com o serviço. Do total de repasse, apenas 15% conseguem ser cobertos com as verbas das duas esferas. O restante é investido pelo município, inclusive no transporte de alunos de escolas estaduais. Quanto à segurança pública, o desejo é de aumento do efetivo de policiais militares e civis. Os prefeitos também querem que seja revista a atuação de liminares e mandados judiciais, os quais têm carregado as prefeituras com gastos fora do orçamento tanto nas áreas de saúde quanto em assistência social e educação.

Sobre a queda no repasse, o presidente da AMM, Antônio Andrada, argumenta que a diminuição da economia do país juntamente com as políticas de redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI), que compõe parte do FPM, colaboraram para a queda na arrecadação municipal. "Os prefeitos estão preocupados com o arrocho financeiro e pautas que estão no Congresso Nacional e não foram votadas ainda. As grandes cidades têm outras receitas, como IPTU e ISS. Já os municípios pequenos arrecadam pouco com esses impostos e sobrevivem basicamente do FPM", esclareceu.

Entre outras questões, a reunião da AMM é vista pelo prefeito Gilmar Machado como uma oportunidade de obter mais informações e trocar experiências com outras regiões para repassá-las aos outros municípios que fazem parte de associações microrregionais. "Crescemos com informações para conseguirmos emplacar projetos que têm recursos disponíveis, porém poucos gestores conhecem. É um trabalho organizado regionalmente e que possibilita compartilhar o desenvolvimento através de uma integração maior com Minas Gerais", salientou o prefeito.

Fillipe Alves