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domingo, 30 de dezembro de 2018

Flamengo conquista título da Copa Super 8

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Flamengo conquista título da Copa Super 8
Mesmo com o Pedrocão lotado, time rubro-negro venceu o Sesi Franca e garantiu vaga na Liga das Américas da próxima temporada
O Flamengo é o campeão da Copa Super 8. Na tarde deste sábado, a equipe do técnico Gustavo De Conti mostrou sangue frio para superar a pressão de um Pedrocão completamente lotado e vencer a decisão do torneio contra o Sesi Franca Basquete, por 79 a 75. Com isso, os rubro-negros garantiram vaga na Liga das Américas da temporada que vem.
O NBB CAIXA é uma competição organizada pela Liga Nacional de Basquete (LNB), em parceria com a NBA, e conta com o patrocínio máster da CAIXA, os patrocínios de INFRAERO, Avianca, Nike e Penalty e os apoios de UNISAL, Açúcar Guarani, Ministério do Esporte e Governo Federal.
Criada nesta temporada, a Copa Super 8 reuniu os oito melhores colocados do primeiro turno do NBB CAIXA. Disputado em partidas eliminatórias, o torneio valia não apenas o troféu de campeão, mas também uma vaga na Liga das Américas da temporada 2019/2020.
O jogador mais valioso da Copa Super 8 foi Marquinhos. Autor de 15 pontos e sete rebotes na vitória contra Franca (18 de eficiência), o camisa 11 rubro-negro teve o maior índice de eficiência do time campeão no torneio, com média de 21,3.
+ Confira fotos, vídeos e estatísticas da decisão da Copa Super 8
“Esse time foi montado para ser campeão. Tivemos um ‘acidente de percurso’, perdemos uma partida que não podíamos (Liga Sul-Americana) e nos custou muito caro. Colocamos a cabeça nos treinos, melhoramos nossa defesa e começamos a dar mais segurança para o ataque. Entramos em quadra comprometidos e conseguimos esse título e a vaga na Liga das Américas”, disse Marquinhos.
“Fizemos uma partida surpreendente defensivamente. Digo surpreendente porque jogamos quinta-feira 21h, no outro dia viajamos cedo, não descansamos, não treinamos. Pouco sabem o que é, mas fazer o que fizemos hoje aqui vindo dessa sequência de jogos não é para qualquer um”, completou.
Maestro do Flamengo em quadra, o armador argentino Franco Balbi teve atuação de gala e registrou 20 pontos, seis rebotes, quatro assistências e dois roubos de bola, números que fizeram dele o atleta mais eficiente do time rubro-negro, com 20 de valorização.
"Foi uma partida muito difícil. Tínhamos que estar concentrados e não perder foco e foi isso que aconteceu. Fizemos um grande jogo como time. Além da pontuação, todo mundo contribuiu de algum jeito e estou muito orgulhoso do que nossa equipe jogou nessa decisão", afirmou Balbi.
"É uma mudança muito grande do basquete argentino para o brasileiro. Agora estou me sentindo muito melhor e venho fazendo boas partidas. O Gustavinho e o time me dão muita confiança e, agora, está sendo meu melhor momento aqui sem dúvidas", completou o argentino que está em sua primeira temporada no Brasil.
Com a conquista da Copa Super 8, o Flamengo consolidou seus 100% de aproveitamento em finais de campeonato nos últimos seis anos e acumulou seu 13º título em 13 campeonatos disputados (6 Cariocas, 4 NBB’s, uma Liga das Américas, um Mundial e a Copa Super 8).
"Mostramos que o Flamengo, independente das pessoas que estão aqui jogando ou no comando, é um time de chegada, que consegue se recompor rápido. Mesmo com todas as adversidades, passamos os últimos sete anos com 13 finais e 13 títulos. Isso mostra a força que esse clube tem”, declarou o técnico do Flamengo, Gustavo De Conti.
Apesar da derrota, o Franca teve o grande destaque individual da decisão: Alexey. O armador marcou incríveis 10 pontos, 12 rebotes e nove assistências (24 de eficiência) e foi o atleta mais eficiente da final da Copa Super 8. O time francano ainda teve como destaques o pivô Hettsheimeir (17 pontos), o ala Jimmy (15 pontos) e o pivô Cipolini (11 pontos).
Agora, tanto Flamengo quanto Franca entrarão em quadra no dia 12 de janeiro (sábado). Às 14 horas, o Flamengo fará o clássico de camisa contra o Corinthians, no Ginásio Wlamir Marques, com transmissão ao vivo da Band. Mais tarde, às 18 horas, os francanos medirão forças com o Basquete Cearense, no Pedrocão.

Resultados da Copa Super 8:

Quartas de final:
20/12 (Quinta-feira)
Mogi das Cruzes/Helbor 72 x 75 Paulistano/Corpore
21/12 (Sexta-feira)
Sesi Franca Basquete 81 x 71 São José Basketball
22/12 (Sábado)
Flamengo 92 x 74 Life Fitness/Minas
EC Pinheiros 74 x 79 Botafogo
Semifinal:
26/12 (Quarta-feira) 
Sesi Franca Basquete 79 x 67 Paulistano/Corpore
27/12 (Quinta-feira)
Flamengo 99 x 88 Botafogo
Final:
Sesi Franca Basquete 75 x 79 Flamengo

NO AR JORGE CORUJA - FELIZ 2019




sábado, 29 de dezembro de 2018

Assistência social da Prefeitura atenderá população na próxima segunda (31)

Assistência social da Prefeitura atenderá população na próxima segunda (31)
Setor ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação funcionará voltado exclusivamente para beneficiários de programas sociais do Governo Federal

            Com o objetivo de auxiliar os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal que ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único do município, na próxima segunda-feira (31)Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, Trabalho e Habitação atenderá a população, das 8h às 12h. O objetivo é oferecer mais uma oportunidade de regularização.

            Dos mais de cinco mil beneficiários pelos programas em Uberlândia, cerca de 19% ainda precisam fazer o cadastro. “São aproximadamente mil pessoas que estão com pendências. Nossa equipe fez uma busca ativa desses beneficiários, mas eles não foram localizados e acreditamos que alguns podem, inclusive, não residir mais no município”, destacou Iracema Marques, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

            Nos últimos dias, cerca de 500 pessoas procuraram a prefeitura diariamente para regularizar a situação. Para realizar o cadastro, basta comparecer ao 2º bloco do Centro Administrativo Municipal, no térreo, portando os originais do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Registro Geral (RG) e um comprovante de residência. Qualquer dúvida o beneficiário pode ligar nos números (34) 3239-2409, (34) 3239-2587 e (34) 3239-2579.

Prorrogação

            Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou a Portaria Nº 2.651 que estabeleceu um cronograma para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não fizerem o cadastro até a próxima segunda (31). De acordo com o ministério, mais de 1,4 milhão de pessoas não realizaram inscrição.

BOAS FESTAS E OTIMO 2019 -- SAO OS VOTOS DO VEREADOR ISAC CRUZ

Mais de 12,6 mil mudas foram doadas a propriedades rurais em dois meses

 Mais de 12,6 mil mudas foram doadas a propriedades rurais em dois meses
Desde novembro, proprietários podem retirar até 30 plantas no Horto, inclusive frutíferas

Araípedes Luz – Secom / PMU

            Nos últimos dois meses, 12.615 mudas de diversas espécies frutíferas e não-frutíferas já foram entreguespara serem plantadas em propriedades rurais de Uberlândia.  As doações, realizadas pelo Horto Municipal, começaram na primeira semana de novembro e devem continuar até meados de março. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico pretende entregar mais de 50 mil mudas até o final do período chuvoso.

            As doações são de espécies nativas do Cerrado, como ipês, sibipiruna, jatobá, angico, baru e jacarandá.Técnicos do horto orientam os interessados sobre as técnicas e os cuidados necessários que devem ser observados antes e depois de plantar. “A ação é realizada nesta época devido à ocorrência intensa de chuvas, que beneficia o plantio e o crescimento das plantas”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, João Júnior.

Doações em 2018

Durante os meses de janeiro, fevereiro, novembro e dezembro (período chuvoso) de 2018, o Horto Municipal realizou 14.649 doações de mudas para serem plantadas em propriedades rurais.

Regras

É importante que os proprietários rurais fiquem atentos às regras aplicadas pelo Horto Municipal para a retirada das mudas. Os interessados devem apresentar documento que comprove a existência da propriedade. A quantidade de plantas liberadas será de acordo com a dimensão da área da fazenda, sítio ou chácara.

Para locais com até 1 mil metros quadrados são doadas até dez mudas, condicionadas a no máximo cinco frutíferas. As propriedades que possuem entre 1 mil e 2 mil metros quadrados podem receber até 15 plantas, com no máximo cinco frutíferas. Já os imóveis acima de 2 mil metros quadrados têm direito a 30 mudas, sendo, no máximo, 10 frutíferas.

Confira as regras para zona rural:
- Propriedades com até 1 mil m²: até 10 mudas (máximo de 5 frutíferas);
- Propriedades com 1 mil a 2 mil m²: até 15 mudas (máximo de 5 frutíferas);
- Propriedades com mais de 2 mil m²: até 30 mudas (máximo de 10 frutíferas).


28/12/2018
Daniela Nogueira
(34) 3239-2686

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Dmae pede que população redobre os cuidados com o descarte do lixo

Dmae pede que população redobre os cuidados com o descarte do lixo

Não haverá coleta no feriado de terça-feira (1º)

Comunicação Dmae

O feriado de ano novo está chegando e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) pede, mais uma vez, que a população fique atenta ao descarte do lixo para evitar transtornos. Não haverá coleta na terça-feira (1º). Para os bairros onde acontece o recolhimento às terças-feiras, o morador deve colocar os resíduos na rua apenas na quinta-feira, próximo dia em que o caminhão passará no local.

A produção de lixo aumenta neste período festivo e a previsão é de chuvas intensas. Se os resíduos forem descartados de forma incorreta ou em dias errados, pode aumentar a possibilidade de entupimento das redes, além de gerar pontos de acúmulo de água e refluxo do esgoto, causando transtornos à comunidade.

 “É importante que o lixo fique bem acondicionado em sacos plásticos e que a população observe o dia e horário de coleta no seu bairro. Temos que lembrar que ainda estamos em período de chuvas”, alerta Adicionaldo dos Reis Cardoso, diretor de Resíduos Sólidos do Dmae.

Fique atento às datas!
Dia 31/12 – Coletas convencional e seletiva normais
Dia 01/01 – Não haverá coleta. Se o caminhão passa na sua rua neste dia, você deverá colocar o lixo para fora apenas na quinta-feira.

SAIBA MAIS:
- Coleta seletiva: Veja os bairros e os horários de coleta aqui
- Cata-treco: Saiba como agendar a retirada de objetos em sua casa aqui
- Ecoponto: confira aqui os endereços e o que pode ser descartado nestes locais

28/12/2018
(34)3233-4309

Saiba como ficam os serviços municipais na segunda (31) e terça-feira (1º)

Saiba como ficam os serviços municipais na segunda (31) e terça-feira (1º)

SERVIÇOS
SEGUNDA-FEIRA (31)
TERÇA-FEIRA (1º)
Feiras Livres
 Funcionará a feira que acontece no bairro Tubalina
Normal (para saber a mais perto de você, clique aqui)
Unidades de Saúde
UAIs – Funcionarão em sistema de pronto atendimento em urgência e emergência
Demais unidades municipais de saúde – Fechadas
UAIs – Funcionarão em sistema de pronto atendimento em urgência e emergência
Demais unidades municipais de saúde – Fechadas
Mercado Municipal – Bloco
Aberto das 8h às 18h
Fechado
Parque Siquierolli
Fechado
Aberto das 8h às 17h30
Parque Gávea
Aberto das 7h às 18h
Aberto das 7h às 18h
Parque do Sabiá
Aberto das 5h às 17h
Aberto das 7h às 18h
Parque Santa Luzia
Aberto das 8h às 14h
Fechado
Zoológico
Fechado
Aberto das 8h às 16h
Arquivo Público
Fechado
Fechado
Casa da Cultura
Fechada
Fechada
Oficina Cultural
Fechada
Fechada
Museu Municipal
Fechado
Fechado
Biblioteca Municipal
Fechada
Fechada
Procon
Fechado
Fechado
Centro Administrativo Municipal
Fechado
Fechado
Defesa Civil
Plantão pelo telefone 199
Plantão pelo telefone 199
DMAE
Plantão pelo telefone 115
Plantão pelo telefone 115
Coleta de lixo
Normal
Não haverá coleta
Transporte Coletivo*
Normal
Horário de domingo

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quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Com 100% de transmissões na TV, Copa Super 8 terá inicio nesta quinta-feira

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Siga-nos ...  Siga-nos ...  Siga-nos ...  Siga-nos ...  Website ...  Entre em contato ... Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
Com 100% de transmissões na TV, Copa Super 8 terá inicio nesta quinta-feira
Torneio que reúne os 8 primeiros colocados do 1º turno do NBB CAIXA começará com reedição da final entre Paulistano e Mogi; campeão terá vaga na Liga das Américas
A bola vai subir para a Copa Super 8. Após a vitória do Sesi Franca Basquete sobre o Joinville/AABJ, nesta terça-feira, por 95 a 80, as posições dos oito primeiros colocados do primeiro turno do NBB CAIXA 2019/2019 foram definidos e, consequentemente, também os confrontos da Copa Super 8.
Os oito qualificados para o torneio, por ordem na tabela de classificação, foram: Sesi Franca Basquete (1º), EC Pinheiros (2º), Flamengo (3º), Mogi das Cruzes/Helbor (4º), Paulistano/Corpore (5º), Life Fitness/Minas (6º), Botafogo (7º) e São José Basketball (8º).
A competição acontecerá em duas etapas: as quartas de final do dia 20 ao 22 de dezembro, e as semifinais nos dias 26 e 27 do mesmo mês, e a grande final no dia 29.
O formato de disputa será em cruzamento olímpico: 1º x 8º, 2º x 7º, 3º x 6º e 4º x 5º, sendo que o mando de quadra será sempre da equipe que tiver a melhor campanha no primeiro turno do NBB CAIXA.
+Tabela de classificação completa do NBB CAIXA 2018/2019
Lembrando que a vaga ao campeão do Super 8 não será para essa próxima edição da Liga das Américas, que acontecerá em fevereiro de 2019, mas sim para a edição seguinte, que acontecerá em outubro do mesmo ano.
E quer saber o melhor? TODOS os jogos serão transmitidos ao vivo na TV (Band, BandSports, ESPN e Fox Sports), sendo que a grande final, no dia 29 de dezembro, será exibida simultaneamente pela Band, ESPN e Fox Sports. Tá bom ou não?
O primeiro duelo do torneio será nada mais nada menos que a reedição da última final do NBB CAIXA, Mogi das Cruzes/Helbor e Paulistano/Corpore, nesta quinta-feira (20/12), no Ginásio Hugo Ramos, às 20h15, com transmissão ao vivo na ESPN.
O NBB CAIXA é uma competição organizada pela Liga Nacional de Basquete (LNB), em parceria com a NBA, e conta com o patrocínio máster da CAIXA, os patrocínios de INFRAERO, Avianca, Nike e Penalty e os apoios de UNISAL, Açúcar Guarani, Ministério do Esporte e Governo Federal.

5 motivos para não perder a Copa Super 8

Clima de playoff

Os momentos mais aguardados pelos fãs de basquete em uma competição são os playoffs. São neles que acontecem as melhores partidas, disputadas do início ao fim e com muita emoção. Ainda longe do fim da temporada regular, a Copa Super 8 dará um gostinho especial a esses fãs.
O torneio reunirá as oito melhores equipes do primeiro turno e dará ao campeão uma vaga na Liga das Américas da temporada seguinte.
No total serão sete partidas eliminatórias: quatro nas quartas de final, duas nas semifinais e a grande final. O mando dos jogos ficará com a equipe de melhor campanha em cada duelo.
Resumindo: perdeu, tá fora. Os favoritos que se cuidem, pois em jogo único nem sempre o melhor vence. E aí, quem será a equipe mais “copeira” do NBB CAIXA?

Reedição da última final

O primeiro duelo da Copa Super 8 já será um clássico do basquete nacional: Mogi das Cruzes/Helbor e Paulistano/Corpore. Rivais diretos nos últimos anos, as duas equipes se encontraram nas fases finais de diversos campeonatos recentemente, inclusive a final do último NBB CAIXA, vencida pelo CAP, por 3 a 1.
Na atual temporada, Mogi e Paulistano proporcionaram a partida de abertura do NBB CAIXA, no Ginásio Antonio Prado Jr, em São Paulo. Na ocasião, o time comandado pelo técnico Guerrinha levou a melhor sobre a equipe da casa e estreou na competição nacional com uma bela vitória, por 85 a 75.
Ou seja, essa rivalidade ganhará mais um capítulo especial em decisão. Quem garantirá uma vaga nas semifinais? Mogi ou Paulistano? Shamell ou Yago? Uma coisa é certa: você não pode perder esse jogão!

Leandrinho no Minas

Anunciado no Life/Fitness Minas na última quinta-feira (13/12), o ala/armador Leandrinho Barbosa estreará com a camisa do time mineiro na Copa Super 8. O adversário será o Flamengo, uma das outras três equipes defendidas pelo jogador na história do NBB CAIXA, neste sábado (22/12), na Arena Carioca 1, às 14 horas, com transmissão ao vivo na Band.
Campeão da NBA com o Golden State Warriors na temporada 2014/2015, Leandrinho defendeu o rubro-negro no NBB CAIXA 2011/2012 por apenas seis partidas, mas teve boas médias de 19,0 pontos, 4,0 assistências e 19,5 de eficiência.
+Estatísticas completas de Leandrinho no NBB CAIXA
Além do Flamengo, o jogador também passou pelo EC Pinheiros (2013/2014) e pelo Sesi Franca Basquete, na última temporada – 2017/2018.
Como será a nova experiência de Leandrinho no basquete brasileiro? Um título para começar com o pé direito? Vamos conferir o que o craque brasileiro tem para nos oferecer…

100% ao vivo na TV

Outro diferencial da Copa Super 8 serão as transmissões. Todas as sete partidas do torneio terão transmissão ao vivo na televisão – Band, ESPN, FoxSports e BandSports.
Cada jogo de quartas de final será transmitido por uma das emissoras. Já nas semis, ESPN e FoxSports terão a missão de levar as partidas até os telespectadores.
A última partida do basquete brasileiro no ano terá tratamento especial. A final da Copa Super 8 será transmitida em três canais diferentes, isso mesmo: TRÊS. Você poderá escolher onde assistir o jogo mais aguardado de dezembro: na Band, ESPN ou FoxSports.
Diz aí, você nunca viu nada igual!

Programação da Copa Super 8:

Quartas de final:
20/12 (Quinta-feira)
20h15 – Jogo 1 – Mogi das Cruzes/Helbor x Paulistano/Corpore – ao vivo na ESPN
21/12 (Sexta-feira)
21h10 – Jogo 2 – Sesi Franca Basquete x São José Basketball – ao vivo no Fox Sports
22/12 (Sábado)
14h – Jogo 3 – Flamengo x Life Fitness/Minas – ao vivo na Band
16h – Jogo 4 – Pinheiros x Botafogo – ao vivo no BandSports
Semifinal:
26/12 (Quarta-feira) 
20h – Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 – ao vivo na ESPN
27/12 (Quinta-feira)
21h10 – Vencedor do Jogo 3 x Vencedor do Jogo 4 – ao vivo no Fox Sports
Final:
29/12 (Sábado) – 14 horas – ao vivo na Band, ESPN e Fox Sports

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia (19/12)


 Projetos são aprovados durante a primeira extraordinária de dezembro

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 00533/2018 - np - PL 841/2018 autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, a prestação de serviços relativos à modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município, e altera a lei nº 10.776, de 13 de maio de 2011, que “institui o programa municipal de parcerias público-privadas no município de Uberlândia e dá outras providências”. Aprovado por 15 votos favoráveis. Oito votos contrários e três abstenções.

Projeto de Lei Complementar - 00540/2018 - np - PLC 064/2018 autoriza o Poder Executivo a vincular as receitas municipais provenientes da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP para pagamento e garantia da contraprestação da parceria público-privada correlata e altera a Lei Complementar nº 387, de 27 de dezembro de 2004 e suas alterações, que “dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, revoga a Lei Complementar nº 295 de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências. Aprovado por 15 votos favoráveis. Sete votos contrários. Quatro abstenções.

Projeto de Lei Ordinária - 00430/2018 - np - PL 778/18 estima a receita e fixa a despesa do município de Uberlândia para o exercício financeiro de 2019. Aprovado com 24 emendas por 26 votos favoráveis.


Projetos retirados da pauta de votação

Projeto de Lei Complementar - 00541/2018 - np - PLC 065/2018 altera a lei nº 4.012, de 28 de dezembro de 1983 e suas alterações, que “estabelece novo sistema de cobrança e arrecadação do imposto territorial e predial urbano, e cria a alíquota progressiva e diferenciada para o município de Uberlândia”, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar - 00537/2018 - np - PLC 061/2018 altera os anexos i e ii da Lei Complementar nº 624, de 16 de agosto de 2017, que “revoga a Lei Complementar nº 572, de 16 de setembro de 2013 que aprova planta de valores imobiliários de terrenos, edificações e glebas e dá outras providências”, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 00538/2018 - np - PLC 062/2018 altera a Lei nº 11.967, de 29 de setembro de 2014 e suas alterações, que “dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro da educação da rede pública municipal de ensino de Uberlândia e dá outras providências”, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 00539/2018 - np - PLC 063/2018 altera a Lei nº 11.966 de 29 de setembro de 2014 e suas alterações, que “dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos da administração direta do município de Uberlândia e dá outras providências”, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 00530/2018 - np - PLC 059/2018 altera a Lei nº 4.871, de 23 de janeiro de 1989 e suas alterações, que “dispõe sobre transmissão ‘inter vivos’, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição”.



-- 
Atenciosamente, 
Leonardo Pereira 
Chefe de Jornalismo 
(34) 3239-1130 / 1131
(34) 99889-3435

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

TCEMG flexibiliza contabilização de verbas do Fundeb por causa dos problemas financeiros de Minas Gerais

TCEMG flexibiliza contabilização de verbas do Fundeb por causa dos problemas financeiros de Minas Gerais
13/12/2018
http://www.tce.mg.gov.br/ImagemDestaque/1111623443.jpg
Os atrasos de repasses financeiros do Estado de Minas Gerais para os municípios levaram o Tribunal de Contas estadual (TCEMG) a flexibilizar a contabilização de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Tribunal decidiu na quarta-feira (12/12/2018) que, “diante da excepcional situação vivida pelo Estado de Minas Gerais, é possível que o município, desde que esteja devidamente justificado, transfira as verbas do Fundeb, recebidas em atraso do Estado de Minas Gerais, para a conta de origem dos recursos de outras fontes que foram desprovidas para pagamento de despesas que deveriam ter sido geridas com os recursos do Fundeb, vedada a utilização de recursos vinculados a convênios”.
No mesmo processo (Consulta nº 1047710), o Tribunal determinou que “a reposição dos recursos do Fundeb para as contas de origem do município que foram desprovidas deve ocorrer no exercício financeiro em que ocorrer a transferência dos recursos em atraso pelo Estado de Minas Gerais”.
Os sete conselheiros do tribunal aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator, atual vice-presidente da Corte Mauri Torres, em resposta a uma consulta eletrônica formulada pelo prefeito de Moema, Julvan Rezende Araújo Lacerda, que também é o atual presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM). O relator justificou a importância da decisão, alegando que “o tema é de tal relevância para o interesse público que, a meu ver, merece a apreciação por esta Corte, especialmente diante dos impactos causados aos municípios e que podem afetar milhões de cidadãos mineiros que dependem das escolas públicas”.
A área técnica opinou, em relatório incorporado ao voto do relator, que “em consequência da crise supra referida, o Estado vem deixando de repassar para os municípios mineiros parcelas de ICMS, bem como parcelas do Fundeb relacionadas ao ICMS”. E acrescentou que “tal conduta do Estado, além de contrariar a legislação específica da matéria, tem obrigado os municípios a utilizarem recursos de fonte própria para pagamento de despesas empenhadas nas fontes do Fundeb”.
logo_assinaturaDiretoria de Comunicação Social do TCEMG
(31) 3348-2370 | www.tce.mg.gov.br