Câmara Municipal atualiza Processos de Compra e Cadastros de Fornecedores

 Câmara Municipal atualiza Processos de Compra e Cadastros de Fornecedores

                A Câmara Municipal de Uberlândia atualizou seus processos de compra e cadastros de fornecedores  no que tange às formas de aquisição e contratação de bens e serviços realizadas através do Departamento de Licitações e Compras: compras@camarauberlandia.mg.gov.br. Sobre os processos de aquisições as informações estão disponíveis para conhecimento /retirada do público (sem custo), das dispensas (compra direta) e dos editais de licitação por meio dos tópicos Transparência/Licitações e Compras/Processo Licitatórios e Cotações de Preços através do Portal Oficial do Legislativo: WWW.camarauberlandia.mg.gov.br.

                A Dispensa de Licitação Eletrônica, objetivando aquisição de mercadorias e a licitação, Pregão Eletrônico, são realizadas através do portal Comprasnet, também conhecido como Compras Governamentais, www.gov.br/compras/pt-br. As licitações, Pregão Presencial, Concorrência, Tomada de Preço e Convite, raramente utilizadas, são realizadas na Câmara Municipal de Uberlândia em sala a ser definida no Edital de Licitação. 

                 A Dispensa de Licitação, objetivando serviços, é realizada através de pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, pelo email institucional compras@camarauberlandia.mg.gov.br; in loco nos fornecedores com documento formal de cotação, que também poderá ser retirado pelo fornecedor no Departamento ou no site www.camarauberlandia.mg.gov.br, tópico Cotações. 

Ressaltamos que, até o presente momento, o sistema do Portal Comprasnet, não está atualizado para contratações do tipo serviço no submódulo de Dispensa Eletrônica, para os casos de Dispensa de licitação regidos pela Lei 8.666/93.

 Sobre o Cadastro no Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br, portal do Governo Federal, utilizado pelos órgãos federais, estaduais e municipais, tem por objetivo divulgar editais de compras e realizar a disputa de Pregões e Dispensas de Licitações Eletrônicos, sem custo de cadastro para os fornecedores que desejarem participar. Para participar do Pregão e Dispensa de Licitação Eletrônicos, é preciso primeiramente se cadastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Após a efetivação, é necessário o cadastro no Comprasnet / Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, ambiente operacional onde ocorre a disputa. Acesse o passo a passo: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes. Tópico Pregão Eletrônico - Fornecedor. Os fornecedores cadastrados no Comprasnet recebem, de acordo com os seus segmentos de comércio, os Avisos de Licitação e Dispensa de Licitação diariamente.

Quanto da Atualização / Novo Cadastro de Fornecedor: As modalidades de licitações, exceto Tomada de Preço e Convite, não exigem a emissão do Certificado de Registro Cadastral - CRC, ou seja, cadastro prévio junto ao órgão e apresentação de documentos de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista antes da abertura da licitação. O Departamento mantém um banco de dados de fornecedores com os dados cadastrais básicos da empresa, com o objetivo de enviar os formulários de cotações de preços e os editais de licitações.

 As empresas que desejarem efetuar ou atualizar o cadastro, devem enviar a solicitação para o email compras@camarauberlandia.mg.gov.br, com os seguintes dados da empresa: razão social, nome fantasia, CNPJ, segmento de atuação, endereço, telefones fixo e celular, responsáveis pela empresa e e-mail’s. No formulário da Dispensa de Licitação e no Edital de Licitação constam os documentos de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista que serão necessários apresentar no dia e hora marcada para abertura dos processos.

 Os prestadores de serviços de agência de publicidade, conforme rege o art. 14 Capítulo III Lei 12.232/10, possuem a obrigatoriedade da atualização / emissão do Certificado de Registro Cadastral - CRC. As demais empresas, caso queiram, também poderão solicitar. Para a emissão do CRC, as empresas deverão apresentar o contrato social atualizado; prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda; certidões Federal, FGTS, Trabalhista, Estadual, Municipal e prova de regularidade no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. Os documentos possuem fácil emissão através de sites eletrônicos, para acessar a forma de emissões dos documentos, acesse o portal da Câmara, tópico Transparência, Licitações e Compras, Atualização/Novo cadastro de Fornecedores, item 4.5 ou solicite pelo email compras@camarauberlandia.mg.gov.br.

 A renovação de cadastro no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores/Comprasnet, ocorre anualmente de forma automática pelo Sistema, desde que o CPF e o CNPJ se encontrem válidos na Receita Federal, porém essa atualização não alcança as certidões ou documentos de cunho fiscal e trabalhista, da seguridade social, do FGTS, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, com prazos de vigência próprios, devendo estes serem mantidos atualizados pelos fornecedores para efeito de habilitação.

 Além dos documentos disponíveis no SICAF, os Editais e Instrumentos Convocatórios de compras poderão exigir outros documentos para fins de comprovação da habilitação.

Relativo aos Manuais para operar o Comprasnet: Acesse: https://www.gov.br/compras/pt-br/centrais-de-conteudo/manuais. Tópicos: Pregão, Eletrônico-Fornecedor.

 

Eithel Lobianco Junior

Jornalista CMU -  8186

PPP da Iluminação já gera economia de mais de 39% de consumo de energia em Uberlândia

 PPP da Iluminação já gera economia de mais de 39% de consumo de energia em Uberlândia

Além da nova tecnologia, foi realizada a descontaminação e o descarte ambientalmente correto de mais de 74 mil lâmpadas antigas

 

 Foto: Araípedes Luz – Secretaria de Governo e Comunicação / PMU

 

            A Parceria Público-Privado (PPP) da Prefeitura de Uberlândia com a empresa licitada ENGIE, continuam gerando resultado. Até o momento, a gestão já registrou uma redução de 39,3% de energia elétrica para o município, com a substituição de 52.929 luminárias por tecnologia led, oferecendo mais eficiência, durabilidade e economia.

 

O número representa cerca de 60% de conclusão dos quase 90 mil pontos de luzes cadastrados para a modernização, que ao atingi-lo, significará 100% de toda iluminação do município com nova tecnologia.  A nova tecnologia já chegou também nos quatro distritos do município: Tapuirama, Martinésia, Cruzeiro dos Peixotos e Miraporanga.

 

            O projeto entregará, até 2022, a modernização de todo o parque elétrico da cidade com uma qualidade superior de iluminação pública com maior durabilidade, luminosidade, sustentabilidade com redução na emissão de gás carbônico e economia estimada acima de 50% no consumo de energia elétrica.  

 

Para João Júnior, secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, que administra o contrato, além de melhorar a vida social de cada cidadão, a modernização traz mais economia para a cidade. “Além de eficiência, a PPP ainda gera economia nos cofres públicos e mais proteção ao meio ambiente, o que retornará como benefício para a própria população. Além de contribuir com a segurança, deixando mais iluminadas as áreas que eram escuras ou com má iluminação, a boa luminosidade oferece uma ‘saúde social’, deixando a população mais confortável e melhorando a interação dela para com os espaços públicos”.

 

            Durante a instalação das novas lâmpadas com tecnologia led, as luminárias de mercúrio ou sódio que estão sendo retiradas, passam por um processo de descontaminação dos metais pesados e só posteriormente são descartadas de forma ambientalmente correta. A empresa licitada até o momento, já fez este procedimento com 74.119 lâmpadas retiradas.

 

 Mais economia e sustentabilidade

 

A troca de toda iluminação pública (de mercúrio e/ou sódio) para a tecnologia Led (Light Emitting Diode ou Diodo Emissor de Luz) reduzirá o consumo de energia elétrica do sistema de Iluminação Pública do município em no mínimo 50% e Uberlândia deixará de emitir por ano, cerca de duas mil toneladas de gás carbônico para a atmosfera. Só uma unidade de lâmpada incandescente solta 2,7kg de CO2 na atmosfera. A tecnologia emite 450g por unidade, 84% a menos do que a tradicional.  Com a modernização, Uberlândia deixará de emitir cerca de 2 mil toneladas de gás carbônico por ano. Além de mais econômica e durável, a tecnologia não provoca desconforto térmico (aquecimento) e perdas de energia em forma de calor, tão prejudicial ao meio ambiente.

 

Concessão administrativa

 

Entre os compromissos assumidos pela concessionária ENGIE Soluções, subsidiária no país da multinacional francesa ENGIE, estão a troca da iluminação pública pelo sistema mais moderno existente.

 

Outras obrigações da contratada estão também a iluminação de destaque em 12 espaços históricos até o ano que vem, ampliação do número de postes, expansão anual de 550 pontos de luz e melhoria da iluminação em locais de acessibilidade (como as rampas das calçadas), entre outras ações que colocarão a cidade dentro dos padrões da norma vigente para o setor, a ABNT NBR 5101.

 

            O contrato ainda prevê, onde houver necessidade, a troca de braços, relés, cabos, iluminação de destaque e ampliações da rede. Outro destaque é a implantação da telegestão, que possibilita a verificação do comportamento de 25% das luminárias através de interface integrada e on-line com a Central de Controle e Operação (CCO), o que vai oferecer rapidez na detecção de falhas de equipamentos. A população pode encaminhar demandas à CCO pelo 0800 006 1739.

 

20/07/2021

Andressa Andrade

imprensa@uberlandia.mg.gov.br

3239-2883

Prefeitura alcança mais de 50% da população vacinada com ao menos uma dose contra COVID-19

 Prefeitura alcança mais de 50% da população vacinada com ao menos uma dose contra COVID-19

Neste domingo (25), força-tarefa vacinou mais de seis mil pessoas com a primeira dose; cronograma segue nesta segunda (26) com público geral a partir de 36 anos

 

 

 

Valter de Paula/Secretaria de Governo e Comunicação

 

A ampla estrutura de vacinação da Prefeitura de Uberlândia contra a Covid-19 completou seis meses na última semana e já alcançou mais de 350 mil pessoas vacinadas com a primeira dose ou com a dose única do imunizante, o que corresponde a 50,12% da população estimada pelo IBGE 2020. O esforço da gestão municipal para alcançar o maior número possível de pessoas imunizadas, além de atuar junto às esferas estadual e federal no intuito de que o processo seja ampliado e agilizado já resultou na queda da internação de idosos para 16%.

 

Neste domingo (26), com o avanço da vacinação para o público geral a partir dos 36 anos de idade, além dos grupos prioritários, foram imunizadas 6.279 pessoas. O trabalho se concentrou na Arena Sabiazinho e pelo sistema drive-thru montado no estacionamento do Centro Administrativo Municipal.

 

O cronograma continua nesta segunda-feira (26) para o público geral a partir dos 36 anos, profissionais da educação infantil, fundamental, médio e superior; gestantes, puérperas e lactantes; pessoas com comorbidades e deficiência (com ou sem BPC); trabalhadores dos transportes coletivos urbanos e de longo curso e ferroviário; e faltosos que fizeram o recadastramento para vacina. (Confira aqui)

 

A Prefeitura de Uberlândia reforça que o cronograma está sujeito a alteração.  A confirmação do agendamento é feita por mensagem de texto no celular (SMS), via e-mail para quem optou por preencher o campo no momento do cadastro e também pode ser conferida no Portal da Prefeitura. Devem comparecer aos locais de vacinação somente as pessoas que receberam a confirmação do agendamento, respeitando o horário e local marcados para evitar a formação de filas. 

 

O Município reitera que as pessoas que não compareceram à convocação devem realizar a revalidação do cadastro para serem chamadas novamente. Para solicitar o reagendamento, basta acessar o Portal da Prefeitura.  No entanto, a reconvocação acontecerá no prazo mínimo de 30 dias e quando houver disponibilidade de doses, sem prejuízo ao progresso da vacinação.

 

25/07/2021

imprensa@uberlandia.mg.gov.br

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record mundial de locução e operação de radio