Municípios avaliam criação de consórcio para cuidar da manutenção da iluminação pública

Municípios avaliam criação de consórcio para cuidar da manutenção da iluminação pública

A transferência dos ativos da iluminação pública para as prefeituras foi um dos principais temas da reunião extraordinária da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), na manhã desta sexta-feira (24). A partir de 31 de janeiro de 2014, o município será responsável pela manutenção de postes, lâmpadas, relés, reatores e fiação da iluminação pública das vias, praças e trevos de rodovias dentro da cidade.

A determinação segue a resolução normativa 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada em setembro de 2010. O prazo, que anteriormente finalizava em 2012, foi prorrogado após a discussão do tema em audiências públicas.

Para facilitar a transição, as prefeituras que compõem a Amvap discutem a possibilidade de uma parceria público-privada (PPP) ou de um consórcio para poder realizar a manutenção no sistema de iluminação pública, que demanda, entre outros detalhes, técnicas em rede de alta tensão. “Fomos autorizados a encaminhar um consórcio para que possamos chamar empresas e discutir a melhor forma. Na próxima reunião, levaremos as sugestões”, explicou o prefeito de Uberlândia e presidente da associação, Gilmar Machado.

Os custos que cada cidade terá de arcar não podem ser quantificados neste momento, visto que dependem da demanda de energia local e dos contratos e licitações que poderão ser firmados com empresas para manutenção e compra de materiais. Os municípios também devem disponibilizar um canal de contato com o cidadão para que ele faça solicitações referentes a problemas na rede de iluminação pública.

A Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), atual responsável pelo sistema, enviou agentes para visitar os prefeitos e explicar como funciona o processo de transição. No estado, cinco cidades já realizam por si a manutenção da iluminação pública. “A Cemig se coloca à disposição para orientar sobre quaisquer dúvidas que os municípios venham a ter, de maneira a realizar uma transição mais tranquila”, disse o engenheiro da Cemig, Hamilton Rodrigues.

O engenheiro ainda salientou que o fornecimento de energia elétrica para os cidadãos seguirá sob responsabilidade da Cemig. A única diferenciação é quanto à iluminação pública. O assunto volta a ser discutido na próxima reunião da Amvap, marcada para 21 de junho em Iraí de Minas.

Carreta da Saúde e Samu

A parceria da Amvap com o Sesc/Senac vai trazer a Carreta da Saúde para a região. Em Uberlândia a carreta estará na praça São Francisco, no bairro Tubalina, entre os dias 17 e 22 de junho. A população de Uberlândia e cidades vizinhas poderão fazer exames de ultrassom e oftalmologia, desafogando a fila de espera nas unidades de saúde do município.

Quanto ao Samu, as discussões para que haja outras cidades bases já começaram. No caso de Uberlândia, a previsão é que a sede seja no segundo pavimento do Corpo de Bombeiros, na avenida Rondon Pacheco. Para que o sistema funcione com mais eficácia, os municípios que contam com policlínicas terão melhoradas suas estruturas para a implantação do serviço. “Se melhorarmos no geral, todos ganham e barateamos os custos”, apontou Gilmar Machado.

Fillipe Alves

Gabinete