Núcleo é responsável pela logística da merenda escolar

Núcleo é responsável pela logística da merenda escolar

A rede municipal de ensino abrange 115 escolas, 31 unidades geridas por ONGs e quase 60 mil alunos das zonas urbana e rural. Para abastecer esse universo, a Secretaria Municipal de Educação conta com um núcleo específico para cuidar da alimentação e dos materiais que são distribuídos aos estudantes. O Programa Municipal da Alimentação Escolar (Pmae) é o responsável pela merenda do dia-a-dia, dos uniformes, cadernos e mochilas de cada criança e jovem que estuda na rede. O Pmae também responde pela aquisição de gás de cozinha, eletrodomésticos e materiais de limpeza das escolas.

Tudo é organizado de forma a atender da melhor forma possível todos os alunos, sem deixar faltar nada, especialmente na hora da refeição. Muitas crianças dependem bastante da merenda escolar, pois nem sempre a família tem condições financeiras para prover o almoço diário dos filhos.

Um controle de qualidade é feito para garantir que os alimentos estejam em boas condições de consumo. O Pmae tem em seu quadro um nutricionista que monta cinco cardápios mensais. “O valor nutricional influi diretamente na escolha dos alimentos”, explica Antônio Carlos Vieira, diretor do Pmae.

Há uma equipe multidisciplinar que discute, avalia e implementa um novo produto. Mas, antes, é feito um teste de aceitabilidade pelos alunos que serão atendidos. Atuante no município, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é participativo nas decisões tomadas com a prefeitura. O CAE funciona como um agente fiscalizador e, quando verifica algum problema, aciona imediatamente o Pmae.

Antes de chegar aos refeitórios das escolas, a merenda passa por um processo de aquisição, armazenagem e transporte. A seleção das empresas fornecedoras é feita a partir de um pregão presencial, inclusive com amostra dos produtos. Após a conclusão de todo o trâmite legal e administrativo, passa-se à distribuição dos itens. Os produtos perecíveis são entregues diretamente pelas empresas às escolas. Já os gêneros básicos não-perecíveis, como arroz, macarrão, óleo, feijão, assim como produtos de limpeza e kit escolar, são armazenados na Diretoria de Armazenagem e Distribuição (DAD), no Distrito Industrial. Uma frota composta por sete caminhões realiza o transporte.

Verba e Agricultura Familiar

O Programa Municipal de Alimentação Escolar segue as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esses são os requisitos que possibilitam a vinda de recursos da União para a compra da merenda. Em 2013, o FNDE disponibilizou R$ 5,5 milhões e o município aplica outros quase R$ 3,5 milhões para complementar a compra dos gêneros alimentícios. A projeção para 2014 são de R$ 6,5 milhões do FNDE mais outros R$ 4,5 milhões da prefeitura.

A resolução nº 38, de incentivo aos pequenos produtores, determina que pelo menos 30% da verba federal sejam gastos na compra de itens da agricultura familiar. A legislação também limita a compra por produtor em R$ 20 mil anuais. Isso faz com que, no valor atual destinado, tenham ao menos 75 produtores aptos para atender à merenda escolar.

A prefeitura vem ajudando a agricultura familiar para que ela não fique desassistida nesse processo. Parte dos custos do transporte é arcada pelo Executivo a fim de viabilizar a compra dos produtores. Para se ter uma ideia, no primeiro semestre deste ano, R$ 482 mil foram aplicados na aquisição de produtos da agricultura familiar. E a intenção é que mais produtores possam se organizar e conseguir suprir a demanda exigida.