Programa de Aquisição de Alimentos passará por mudanças

Programa de Aquisição de Alimentos passará por mudanças

         O Governo Federal está em fase final de organização do novo formato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que deve vigorar a partir do segundo semestre. A modalidade em vigência permanece até o final de maio.  Nesta fase de transição, a Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento atua com o intuito de que os produtores vinculados ao programa possam vender a produção direcionada ao PAA, sem prejuízos. Assim, a partir de semana que vem, a Secretaria mudará a forma de cadastro dos produtores do PAA. Na quarta-feira (29) os produtores poderão se associar à Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região (Cooperaf), já licitada como fornecedora de alimentos do Programa de Merenda Escolar e que se comprometeu a absorver os mesmos produtos.

            A mudança será temporária, até a implantação do novo Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal. “Antes de acontecer esta mudança, nós fizemos reuniões com os produtores, que concordaram com a alternativa encontrada, que será temporária. Quando ficar pronto o novo modelo de PAA, o que esperamos que seja breve,  os produtores terão liberdade para buscar a alternativa que seja a melhor para eles”, disse Gibisson Pires, secretário-adjunto da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento.

            Uberlândia tem hoje 190 produtores que fornecem alimentos para a Prefeitura, o que já se apresenta como um avanço em comparação com os anos anteriores de implantação do programa.

            A prefeitura participante do PAA recebe os recursos do Governo Federal para a compra dos alimentos. No ano passado, R$ 1,5 milhão deixaram de ser aplicados no programa. No entanto, a Secretaria conseguiu prorrogar o prazo de utilização dos recursos até o final de maio, evitando a devolução do recurso.

            A nova modalidade que entrará em vigor a partir do segundo semestre apresenta uma série de vantagens. Uma delas é o tempo maior de contrato com as prefeituras, passando de dois para cinco anos. Outra novidade é a de que torna-se possível operar o programa através de Associações ou Cooperativas (DAP jurídica). Isto deixará o programa mais ágil, já que o processo de compra será feito através dessa Associação ou Cooperativa e o pagamento será feito diretamente na conta corrente do produtor, que terá um cartão magnético especialmente para o saque.  

            Desde fevereiro, a Secretaria está em contato com o Governo Federal para a implantação do novo modelo do PAA. “A transição está sendo bem aceita pelos produtores, que estão entendendo que será mais fácil e rápido para receber”, disse Gibisson.

Cristiane De Paula

Agropecuária e Abastecimento - PAA