Educação realiza inscrições para consulta escolar nesta semana
A Secretaria Municipal de Educação (SME) realiza nesta quinta e sexta-feira (7 e 8) as inscrições dos interessados em participar da “Consulta à comunidade escolar para os cargos de provimento em comissão de diretor e vice-diretor de escola municipal”. O processo de inscrição será feito nas secretarias administrativas das unidades escolares municipais, das 7h às 11h e das 13h às 17h. A consulta tem como princípio a gestão democrática do ensino público conforme preconiza a Constituição Federal, visando à participação coletiva nas decisões escolares e a administração participativa, descentralizada e autônoma.
Poderão se inscrever os servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira do magistério municipal ou de educador infantil, em efetivo exercício na respectiva unidade escolar à qual se insere. Também são requisitos obrigatórios ter formação superior com licenciatura, possuir curso em gestão escolar com carga mínima de 80 horas e apresentar um Plano de Gestão Democrática da Escola à Comissão Especial de Consulta à Comunidade Escolar. Os interessados deverão ainda apresentar declaração de regularidade na prestação de contas anuais dos recursos financeiros recebidos pela unidade escolar do período em que exerceu o cargo. Para o cargo de diretor é necessário ter disponibilidade para atendimento à carga horária de 40 horas semanais.
A consulta será no dia 8 de dezembro, das 8h às 16h, e poderá participar a comunidade escolar, que compreende os estudantes matriculados nas escolas municipais e os servidores (efetivos e contratados) em exercício também nas unidades escolares da Prefeitura. Os alunos menores de 13 anos de idade deverão estar acompanhados pelos responsáveis legais.
As investiduras aos cargos serão por meio de nomeação do prefeito, após o resultado da consulta à comunidade escolar.
Mais informações podem ser obtidas no Edital SME 001/2013, publicado no Diário Oficial do Município, edição 4271-A, de 1º de novembro, pelo endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br.
Marden Rangel
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